Extensão e Sociologia Rural

Movimentos Sociais no Campo
Estrutura Agrária e Assentamentos

Luiz Diego Vidal Santos

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Visão Geral

Tópicos Principais

  • 1 Estrutura Agrária no Brasil
  • 2 Questão Agrária
  • 3 Ligas Camponesas no Nordeste
  • 4 MST, CPT e Sindicatos
  • 5 Assentamentos em Sergipe

Objetivo Central

Analisar a história dos movimentos sociais no campo brasileiro, das Ligas Camponesas ao MST, e o papel dos assentamentos como espaços de resistência.

ESTRUTURA AGRÁRIA NO BRASIL

Definição: padrão de distribuição e gestão das propriedades das terras agrícolas — regime de propriedade fundiária, produção agrícola e serviços complementares.

Configuração histórica:

  • Sesmarias no Brasil Colônia
  • Lei de Terras de 1850 — ligada à política de embranquecimento
  • Créditos fundiários no século XX
  • Revolução Verde a partir da década de 1960
  • Atualmente: internacionalização das terras via comodato

QUESTÃO AGRÁRIA

Conceito (Graziano da Silva, 1980; Veiga, 1991; Kageyama, 1993):

Área que busca entender o campo enquanto ambiente social — formação pública, relações sociais, organização do trabalho, fonte de renda, direito e acesso à terra.

Diferencia-se da questão agrícola, que trata o campo enquanto negócio rural.

É a partir da ausência dos direitos relativos à questão agrária que surgem os movimentos sociais organizados no campo.

MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO

O enfrentamento da estrutura agrária patronal surge a partir dos movimentos sociais:

Representam uma força vital na configuração das relações de propriedade de terra, direitos sociais, políticos e econômicos (Abramovay, 2010).

No Brasil, os movimentos sociais rurais focaram primordialmente nas questões agrárias e na reforma agrária, visando fortalecer o trabalho agrário e a agricultura familiar.

LIGAS CAMPONESAS NO NORDESTE

Marco histórico na luta pela reforma agrária e contra a precarização do trabalho rural.

1954 — Engenho Galileia, Vitória de Santo Antão (PE):

  • Fundação da Sociedade Agrícola e Pecuária de Pernambuco
  • Objetivo inicial: cuidar de seus mortos
  • O proprietário ameaçou os foreiros ao perceber aspirações mais amplas
  • Os camponeses procuraram o advogado Francisco Julião

Após lutas: desapropriação do Engenho Galileia e fundação de núcleos em diversos estados.

LIGAS CAMPONESAS — REPRESSÃO

Golpe militar de 1964:

  • Utilizando como desculpa o perfil “comunista” das ligas
  • Lema: “a terra na lei ou na marra”
  • O governo esmagou as Ligas Camponesas
  • Líderes presos
  • Cerca de duas mil pessoas mortas ou desaparecidas

Legado: despertar da consciência coletiva no campo — fundamental para a formação de sindicatos, confederações e demais grupos.

TEORIA DA LIBERTAÇÃO E CPT

A partir da Teoria da Libertação (frentes progressistas da Igreja Católica) surgem:

  • Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  • Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Papel fundamental:

  • Fomento à formação de sindicatos e movimentos classistas
  • A retórica religiosa se entrelaçava com questões sociopolíticas
  • Eficiente no fortalecimento das discussões e consciência coletiva

FETAPE, CONTAG E SINDICATOS

1961 — 1º Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas:

Criação da CONTAG — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

  • Primeira entidade sindical camponesa de caráter nacional
  • Reconhecida legalmente
  • Ajustou diversas concepções: desde setores ligados à Igreja até comunistas

MST

1983 — Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Motivos do surgimento (Stedile, 1998):

  • Expansão dos latifúndios de soja e trigo no Sul
  • Influência da Teoria da Libertação (CPT)
  • Experiência do MASTER

Atualidade:

  • Advoga pela reforma agrária como redistribuição de recursos
  • Cooperativas e associações de produção agroecológica
  • Entrada na bolsa de valores B3

ASSENTAMENTOS EM SERGIPE

Os primeiros movimentos em Sergipe foram movidos principalmente pela CPT e Associação de Educação de Base, dirigidos pela diocese de Propriá (Baixo São Francisco).

Assentamentos conquistados:

  • Cuiabá e Jacaré-Cutuba (Canindé do São Francisco)
  • Barra da Onça e Barra da Varjinha (Poço Redondo)
  • Matias de Souza (Neópolis)

Atendimento a mais de 1.000 famílias (Silva e Lopes, 1996).

ASSENTAMENTOS — XINGÓ

Os assentamentos Cuiabá e Curituba resultaram da desocupação de aproximadamente 2.000 famílias para construção da Usina Hidroelétrica de Xingó.

1997: Incentivados por MST, CPT, FETASE e outros:

  • Marcha de quase 200 km até a capital
  • Objetivo: conscientizar os governantes sobre a distribuição justa de terras

Hoje, esses espaços tornaram-se espaços de formação política e social.

CONCLUSÃO

Os movimentos sociais no campo representam uma história de luta por direitos e dignidade:

  • Das Ligas Camponesas ao MST
  • Da CPT aos sindicatos rurais
  • Dos assentamentos como espaços de resistência e formação

A compreensão dessa trajetória é fundamental para qualquer profissional de extensão rural.

REFERÊNCIAS

  • Brasil. Lei 5.709/71 — Aquisição por estrangeiro (1971)
  • Brasil. Lei 5.889/73 — Estatuto do Trabalhador Rural (1973)
  • CONTAG. 40 anos de fundação (2003)
  • Martins, J. S. Os Camponeses e a Política no Brasil (1986)
  • Silva, R. Conflitos de terra e reforma agrária em Sergipe (1996)
  • Stedile, J. P.; Fernandes, B. Brava Gente (1998)

Obrigado!

Luiz Diego Vidal Santos

Universidade Federal de Sergipe (UFS)